Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A...

O Cadastro Ambiental Urbano (CAU) é uma plataforma de apoio ao planejamento e a gestão das áreas verdes e da arborização urbana no Brasil. É uma ferramenta que reúne informações...

Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental, você pode acessar o...

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituído pela Lei Federal nº...

O governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) - estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo....

A Convenção de Ramsar é um tratado intergovenamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso...

Tema de grande importância, pois aborda questões de bem-estar de cães e gatos, saúde pública e meio ambiente.

O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a...

O Relatório de Gestão é documento produzido anualmente que consolida informações relevantes sobre a gestão e os principais resultados ambientais alcançados no exercício,...

Uma das grandes preocupações do governo é com as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, sobreexplotadas - exploração excessiva, não-sustentável, com consequências negativas...

O processo de construção dos Indicadores Ambientais Nacionais é o resultado dos esforços realizados pelo MMA e suas vinculadas para atualizar os indicadores já desenvolvidos e...

As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de...

Compilado de Fontes de Financiamento Nacionais e Internacionais de ações em mudança do clima contendo descrições da fonte, mecanismos e valores.

A Comissão-Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, pelo Decreto...

Concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação tem como premissa a prestação de serviços de qualidade pelo privado, proporcionando uma diversificação da...

O Programa PARQUE+ consiste em um conjunto de iniciativas articuladas para incrementar a prática do ecoturismo em Unidades de Conservação da Natureza e seu entorno, fortalecendo...

O Adote um Parque foi instituído pelo Decreto Nº 10.623/2021, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por...

A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o MMA lançou em...

Obs: os dados de REDD são documentos técnicos não atualizáveis. REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)...

Por meio das Conferências Nacionais, o Ministério de Meio Ambiente tem ampliado a discussão acerca da formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento...