Combate ao Lixo no Mar (Descontinuado)

Ao longo de toda a costa brasileira, o acúmulo de resíduos sólidos compromete a biodiversidade, impacta a pesca, o turismo, os modos de vida de povos e comunidades tradicionais e gera riscos à saúde humana. A poluição por plásticos — responsável por aproximadamente 80% dos resíduos encontrados nos oceanos e zonas costeiras — é reconhecida como uma das três grandes crises planetárias e, no ambiente marinho, interage com outros vetores de pressão, agravando a perda de biodiversidade e a mudança do clima.

Diante desse desafio, o Governo Federal instituiu a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), por meio do Decreto nº 12.644, de 1º de outubro de 2025, com o objetivo de orientar e coordenar políticas públicas voltadas à prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano.

As informações anteriormente disponibilizadas no site do MMA sobre mutirões de limpeza de praias, rios e mangues, referentes ao período de 2020 a 2022, baseiam-se em dados declaratórios fornecidos por terceiros. Esses dados não receberam qualquer tratamento ou análise pela equipe técnica do MMA. Considerando isso e as atribuições deste ministério contidas no Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, optou-se pela descontinuação dessa disponibilização nos anos subsequentes.