32 conjuntos de dados encontrados

Organizações: Ministério do Meio Ambiente

Filtrar Resultados
  • Educa +

    O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a...
  • Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

    A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de...
  • Transferências Voluntárias

    Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais...
  • Recursos Externos (APREX)

    Dados para acompanhamento dos Projetos de Recursos Externos (PREs).
  • Fundo Nacional do Meio Ambiente

    O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº...
  • Programa Bolsa Verde

    Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A...
  • Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade

    As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de...
  • Agenda de Proteção e Defesa Animal

    Tema de grande importância, pois aborda questões de bem-estar de cães e gatos, saúde pública e meio ambiente.
  • Financiamento em Mudança do Clima sob responsabilidade do MMA

    Compilado de Fontes de Financiamento Nacionais e Internacionais de ações em mudança do clima contendo descrições da fonte, mecanismos e valores.
  • Áreas Úmidas - Sítios Ramsar Brasileiros

    A Convenção de Ramsar é um tratado intergovenamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso...
  • CONAVEG / PLANAVEG

    A Comissão-Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, pelo Decreto...
  • Programa Antártico Brasileiro

    O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção...
  • Agenda de Concessões

    Concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação tem como premissa a prestação de serviços de qualidade pelo privado, proporcionando uma diversificação da...
  • Programa Parque +

    O Programa PARQUE+ consiste em um conjunto de iniciativas articuladas para incrementar a prática do ecoturismo em Unidades de Conservação da Natureza e seu entorno, fortalecendo...
  • Adote um Parque

    O Adote um Parque foi instituído pelo Decreto Nº 10.623/2021, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por...
  • Ar Puro - MonitorAr

    O monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e...
  • Lixão Zero - SINIR

    O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que coleta, sistematiza e integra dados...
  • Rios+Limpos

    A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o MMA lançou em...
  • Áreas Verdes Urbanas (Cadastro Ambiental Urbano - CAU, Programa Cidades+Verdes)

    A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos...
  • Legislação Ambiental Brasileira

    Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental você pode acessar o site...