26 conjuntos de dados encontrados

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  • Rios+Limpos

    A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o MMA lançou em...
  • CONAVEG / PLANAVEG

    A Comissão-Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, pelo Decreto...
  • Áreas Verdes Urbanas (Cadastro Ambiental Urbano - CAU, Programa Cidades+Verdes)

    A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos...
  • Legislação Ambiental Brasileira

    Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental você pode acessar o site...
  • Relatório de Gestão

    O Relatório de Gestão é documento produzido anualmente que consolida informações relevantes sobre a gestão e os principais resultados ambientais alcançados no exercício,...
  • Recursos Externos (APREX)

    Dados para acompanhamento dos Projetos de Recursos Externos (PREs).
  • Patrimônio Genético

    O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos...
  • Fundo Nacional do Meio Ambiente

    O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº...
  • Emissões de gases do efeito estufa por desmatamento para fins de pagamento po...

    Obs: os dados de REDD são documentos técnicos não atualizáveis. REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)...
  • Financiamento em Mudança do Clima sob responsabilidade do Ministério do Meio...

    Compilado de Fontes de Financiamento Nacionais e Internacionais de ações em mudança do clima contendo descrições da fonte, mecanismos e valores.
  • Indicadores Ambientais Nacionais

    O processo de construção dos Indicadores Ambientais Nacionais é o resultado dos esforços realizados pelo MMA e suas vinculadas para atualizar os indicadores já desenvolvidos e...
  • Programa Bolsa Verde

    Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A...
  • Conferência Nacional do Meio Ambiente

    Por meio das Conferências Nacionais, o Ministério de Meio Ambiente tem ampliado a discussão acerca da formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento...
  • Espécies Ameaçadas

    Uma das grandes preocupações do governo é com as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, sobreexplotadas - exploração excessiva, não-sustentável, em com consequências...
  • Combate ao Lixo no Mar

    Estima-se que aproximadamente 80% do lixo no mar, constituído principalmente por plásticos, filtros de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, sejam originados nos...
  • Programa Antártico Brasileiro

    O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção...
  • Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

    A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de...
  • Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição do...

    As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de...
  • Transferências Voluntárias

    Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais...
  • Áreas Úmidas

    A Convenção de Ramsar é um tratado intergovenamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso...