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CONAVEG / PLANAVEG
A Comissão-Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, pelo Decreto... -
Programa Antártico Brasileiro
O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção... -
Agenda de Concessões
Concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação tem como premissa a prestação de serviços de qualidade pelo privado, proporcionando uma diversificação da... -
Programa Parque +
O Programa PARQUE+ consiste em um conjunto de iniciativas articuladas para incrementar a prática do ecoturismo em Unidades de Conservação da Natureza e seu entorno, fortalecendo... -
Adote um Parque
O Adote um Parque foi instituído pelo Decreto Nº 10.623/2021, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por... -
Ar Puro - MonitorAr
O monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e... -
Lixão Zero - SINIR
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que coleta, sistematiza e integra dados... -
Rios+Limpos
A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o MMA lançou em... -
Emissões de gases do efeito estufa por desmatamento para fins de pagamento po...
Obs: os dados de REDD são documentos técnicos não atualizáveis. REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)... -
Conferência Nacional do Meio Ambiente
Por meio das Conferências Nacionais, o Ministério de Meio Ambiente tem ampliado a discussão acerca da formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento... -
Combate ao Lixo no Mar
Estima-se que aproximadamente 80% do lixo no mar, constituído principalmente por plásticos, filtros de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, sejam originados nos... -
Informações sobre os pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões...
REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).