Fundo Nacional do Meio Ambiente

O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020. Tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.

O FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina e é referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 21 representantes de governo e da sociedade civil, garante o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente
Autor Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Mantenedor Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Última Atualização 10 de Junho de 2024, 09:45 (BRT)
Criado 12 de Junho de 2018, 05:35 (BRT)