22 conjuntos de dados encontrados

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  • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

    O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC tem como objetivo assegurar recursos para apoiar projetos ou estudos e financiar empreendimentos que visem à mitigação da mudança...
  • Legislação Ambiental Brasileira

    Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental, você pode acessar o...
  • Fundo Nacional do Meio Ambiente

    O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº...
  • Unidades de Conservação

    O governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) - estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo....
  • Orçamento Anual MMA

    Apresentação dos dados dos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente.
  • Recursos Externos (APREX)

    Dados para acompanhamento dos Projetos de Recursos Externos (PREs).
  • Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

    A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de...
  • Áreas Verdes Urbanas (Cadastro Ambiental Urbano - CAU, Programa Cidades+Verdes)

    A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos...
  • Patrimônio Genético

    O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos...
  • Educa +

    O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a...
  • Relatório de Gestão

    O Relatório de Gestão é documento produzido anualmente que consolida informações relevantes sobre a gestão e os principais resultados ambientais alcançados no exercício,...
  • Espécies Ameaçadas

    Uma das grandes preocupações do governo é com as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, sobreexplotadas - exploração excessiva, não-sustentável, com consequências negativas...
  • Colegiados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

    Planilha com dados consolidados contendo os colegiados ativos com participação do Ministério do Meio Ambiente.
  • Transferências Voluntárias

    Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais...
  • Programa Bolsa Verde

    Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A...
  • Financiamento em Mudança do Clima sob responsabilidade do MMA

    Compilado de Fontes de Financiamento Nacionais e Internacionais de ações em mudança do clima contendo descrições da fonte, mecanismos e valores.
  • CONAVEG / PLANAVEG

    A Comissão-Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, pelo Decreto...
  • Programa Antártico Brasileiro

    O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção...
  • Ar Puro - MonitorAr

    O monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e...
  • Emissões de gases do efeito estufa por desmatamento para fins de pagamento po...

    Obs: os dados de REDD são documentos técnicos não atualizáveis. REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).