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Áreas Verdes Urbanas (Cadastro Ambiental Urbano - CAU, Programa Cidades+Verdes)
A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos... -
Patrimônio Genético
O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos... -
Agenda de Proteção e Defesa Animal
Tema de grande importância, pois aborda questões de bem-estar de cães e gatos, saúde pública e meio ambiente. -
Educa +
O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a... -
Espécies Ameaçadas
Uma das grandes preocupações do governo é com as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, sobreexplotadas - exploração excessiva, não-sustentável, com consequências negativas... -
Colegiados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Planilha com dados consolidados contendo os colegiados ativos com participação do Ministério do Meio Ambiente. -
Transferências Voluntárias
Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais... -
Programa Bolsa Verde
Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A... -
Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade
As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de... -
Financiamento em Mudança do Clima sob responsabilidade do MMA
Compilado de Fontes de Financiamento Nacionais e Internacionais de ações em mudança do clima contendo descrições da fonte, mecanismos e valores. -
Programa Antártico Brasileiro
O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção... -
Agenda de Concessões
Concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação tem como premissa a prestação de serviços de qualidade pelo privado, proporcionando uma diversificação da... -
Programa Parque +
O Programa PARQUE+ consiste em um conjunto de iniciativas articuladas para incrementar a prática do ecoturismo em Unidades de Conservação da Natureza e seu entorno, fortalecendo... -
Adote um Parque
O Adote um Parque foi instituído pelo Decreto Nº 10.623/2021, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por... -
Ar Puro - MonitorAr
O monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e... -
Rios+Limpos
A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o MMA lançou em... -
Combate ao Lixo no Mar
Estima-se que aproximadamente 80% do lixo no mar, constituído principalmente por plásticos, filtros de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, sejam originados nos... -
Informações sobre os pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões...
REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por... -
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC tem como objetivo assegurar recursos para apoiar projetos ou estudos e financiar empreendimentos que visem à mitigação da mudança... -
Legislação Ambiental Brasileira
Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental, você pode acessar o...
