O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC tem como objetivo assegurar recursos para apoiar projetos ou estudos e financiar empreendimentos que visem à mitigação da mudança...

Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental, você pode acessar o...

O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº...

O governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) - estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo....

Apresentação dos dados dos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente.

Dados para acompanhamento dos Projetos de Recursos Externos (PREs).

A Convenção de Ramsar é um tratado intergovenamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso...

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de...

A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos...

O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos...

Tema de grande importância, pois aborda questões de bem-estar de cães e gatos, saúde pública e meio ambiente.

O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a...

Uma das grandes preocupações do governo é com as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, sobreexplotadas - exploração excessiva, não-sustentável, com consequências negativas...

Planilha com dados consolidados contendo os colegiados ativos com participação do Ministério do Meio Ambiente.

Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais...

Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A...

As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de...

Compilado de Fontes de Financiamento Nacionais e Internacionais de ações em mudança do clima contendo descrições da fonte, mecanismos e valores.

O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção...

Concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação tem como premissa a prestação de serviços de qualidade pelo privado, proporcionando uma diversificação da...