Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD)

Processos seletivos, regimento interno, resoluções e outros atos da Comissão da Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, que se relacionam com a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), conforme a Lei 15.153, de 30 de julho de 2015.

Dados e recursos

Resolução nº 01 - Institui o Regimento Interno ...PDF
Institui o Regimento Interno da CNCD - Data do Documento: 31/03/2010
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Resolução nº 02 - Representação da Sociedade ...PDF
Representação da Sociedade Civil na CNCD - Data do Documento: 12/05/2010
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Resolução nº 03 - Escolha dos Representantes ...PDF
Escolha dos Representantes da Sociedade Civil na CNCD - Data do Documento:...
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Resolução nº 05 - Institui Câmaras Técnicas no ...PDF
Institui Câmaras Técnicas no Âmbito da CNCD - Data do Documento: 27/01/2014
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Resolução nº 06 - Altera o Regimento Interno ...PDF
Altera o Regimento Interno da CNCD - Data do Documento: 27/01/2014
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Resolução nº 07 - Institui Câmara Técnica no ...PDF
Institui Câmara Técnica no Âmbito da CNCD - Data do Documento: 10/03/2016
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Resolução nº 08 - Aprova Novo Regimento ...PDF
Aprova Novo Regimento Interno da CNCD - Data do Documento: 12/08/2025
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Informações Adicionais

Campo	Valor
Fonte	https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/snpct/dcde/processo-eleitoral-da-comissao-nacional-de-combate-a-desertificacao/comissao-nacional-de-combate-a-desertificacao-2013-cncd-1/view
Autor	Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - DCDE
Última Atualização	23 de Janeiro de 2026, 11:47 (BRST)
Criado	22 de Janeiro de 2026, 17:20 (BRST)
Periodicidade	Semestral