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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - Sinir/MMA
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituído pela Lei Federal nº... -
Recursos Externos (Geprod)
Dados para acompanhamento de instrumentos de cooperação financiados com Recursos Externos. O sistema APREX foi descontinuado em 2021, sendo substituído pelo Sistema Geprod... -
Fundo Nacional do Meio Ambiente
O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº... -
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC tem como objetivo assegurar recursos para apoiar projetos ou estudos e financiar empreendimentos que visem à mitigação da mudança... -
Unidades de Conservação
O governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) - estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo.... -
Legislação Ambiental Brasileira
Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental, você pode acessar o... -
Orçamento Anual MMA
Apresentação dos dados dos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente. -
Áreas Úmidas - Sítios Ramsar Brasileiros
A Convenção de Ramsar é um tratado intergovenamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso... -
Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de... -
Áreas Verdes Urbanas (Cadastro Ambiental Urbano - CAU, Programa Cidades+Verdes)
A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos... -
Patrimônio Genético
O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos... -
Agenda de Proteção e Defesa Animal
Tema de grande importância, pois aborda questões de bem-estar de cães e gatos, saúde pública e meio ambiente. -
Educa +
O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a... -
Relatório de Gestão
O Relatório de Gestão é documento produzido anualmente que consolida informações relevantes sobre a gestão e os principais resultados ambientais alcançados no exercício,... -
Espécies Ameaçadas
Uma das grandes preocupações do governo é com as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, sobreexplotadas - exploração excessiva, não-sustentável, com consequências negativas... -
Colegiados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Planilha com dados consolidados contendo os colegiados ativos com participação do Ministério do Meio Ambiente. -
Indicadores Ambientais Nacionais
O processo de construção dos Indicadores Ambientais Nacionais é o resultado dos esforços realizados pelo MMA e suas vinculadas para atualizar os indicadores já desenvolvidos e... -
Transferências Voluntárias
Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais... -
Programa Bolsa Verde
Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A... -
Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade
As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).