Combate ao Lixo no Mar (Descontinuado)

Ao longo de toda a costa brasileira, o acúmulo de resíduos sólidos compromete a biodiversidade, impacta a pesca, o turismo, os modos de vida de povos e comunidades tradicionais e gera riscos à saúde humana. A poluição por plásticos — responsável por aproximadamente 80% dos resíduos encontrados nos oceanos e zonas costeiras — é reconhecida como uma das três grandes crises planetárias e, no ambiente marinho, interage com outros vetores de pressão, agravando a perda de biodiversidade e a mudança do clima.

Diante desse desafio, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima instituiu, em outubro de 2025, a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), por meio do Decreto nº 12.644, de 1º de outubro de 2025, com o objetivo de orientar e coordenar políticas públicas voltadas à prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano.

As informações anteriormente disponibilizadas sobre “lixo no mar”, referentes ao período de 2020 a 2022, baseiam-se em dados declaratórios fornecidos por terceiros, sem tratamento ou validação pelo MMA. Dessa forma, não constituem estatísticas oficiais chanceladas por este Ministério, motivo pelo qual sua disponibilização foi descontinuada.