Programa Antártico Brasileiro

O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção Ambiental (Protocolo de Madri). Internamente ao MMA, esta agenda está a cargo do Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, que exerce o papel de Coordenação do Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), colegiado assessor do PROANTAR.

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Relatório anual do GAAm/ProantarPDF
Consolidação de todas as avaliações de impacto ambiental das atividades dos...
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Dicionário - Planilha avaliação de impacto ...PDF
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Planilha Projetos GAAAm_2022CSV
Planilha com avaliação de impacto ambiental emitidas para cada projeto de...
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Additional Info

Field	Value
Source	https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/ecossistemas-1/antartica
Author	Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Maintainer	Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Last Updated	December 6, 2022, 16:14 (BRST)
Created	October 27, 2022, 11:12 (BRST)
Periodicidade	Anual