Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (2024-2027)

O PPCaatinga foi construído a partir da avaliação das realidades sociais, econômicas e ambientais do bioma e das contribuições e discussões ocorridas durante o I Seminário Técnico-Científico sobre Causas e Consequências do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga, realizado no dia 16 de abril de 2024, em Brasília (DF). As suas ações são organizadas de acordo com os eixos definidos no referido decreto: i) atividades produtivas sustentáveis; ii) monitoramento e controle ambiental; iii) ordenamento fundiário e territorial; e iv) instrumentos normativos e econômicos.

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Source	https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/controle-ao-desmatamento-queimadas-e-ordenamento-ambiental-territorial/controle-do-desmatamento-1/ppcaatinga/ppcaatinga_2024_20_12.pdf
Author	Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Last Updated	March 5, 2026, 15:47 (BRT)
Created	January 29, 2026, 15:27 (BRST)
Periodicidade	bianual