O Programa Educa + é um programa de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de oferecer um canal de conhecimento gratuito a...

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de...

Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais...

Dados para acompanhamento dos Projetos de Recursos Externos (PREs).

O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº...

Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A...

As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de...

Tema de grande importância, pois aborda questões de bem-estar de cães e gatos, saúde pública e meio ambiente.

Compilado de Fontes de Financiamento Nacionais e Internacionais de ações em mudança do clima contendo descrições da fonte, mecanismos e valores.

A Convenção de Ramsar é um tratado intergovenamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso...

A Comissão-Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, pelo Decreto...

O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo segmento ambiental do Programa Antártico Brasileiro e pela implementação do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção...

Concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação tem como premissa a prestação de serviços de qualidade pelo privado, proporcionando uma diversificação da...

O Programa PARQUE+ consiste em um conjunto de iniciativas articuladas para incrementar a prática do ecoturismo em Unidades de Conservação da Natureza e seu entorno, fortalecendo...

O Adote um Parque foi instituído pelo Decreto Nº 10.623/2021, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por...

O monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e...

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que coleta, sistematiza e integra dados...

A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o MMA lançou em...

A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos...

Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental você pode acessar o site...