Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Stofnanir

Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - Sinir/MMA

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituído pela Lei Federal nº...
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Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade

As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de...
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos... lesa meira

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