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Transferências Voluntárias
Entrega de recursos, oriundos do Orçamento-Geral da União, a outro Ente da Federação (Estados, DF, Municípios, Consórcios Públicos), Organizações da Sociedade Civil, e demais... -
Unidades de Conservação
O governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) - estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo.... -
Áreas Verdes Urbanas (Cadastro Ambiental Urbano - CAU)
O Cadastro Ambiental Urbano (CAU) é uma plataforma de apoio ao planejamento e a gestão das áreas verdes e da arborização urbana no Brasil. É uma ferramenta que reúne informações... -
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (...
O PPCDAm consolida as diretrizes definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental 2022 e as contribuições dos diversos ministérios que... -
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na ...
O PPCaatinga foi construído a partir da avaliação das realidades sociais, econômicas e ambientais do bioma e das contribuições e discussões ocorridas durante o I Seminário... -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pa...
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal) surge como fruto da consolidação das diretrizes definidas pelo Grupo Técnico... -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pa...
O PPPampa surge como fruto da consolidação das diretrizes definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental, estabelecido em 2022, das... -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Ma...
A 1ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica), assim como os demais planos, foi elaborado com base:... -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bi...
A 4ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) é fruto da consolidação das diretrizes definidas pelo Grupo... -
Combate ao Lixo no Mar (Descontinuado)
Ao longo de toda a costa brasileira, o acúmulo de resíduos sólidos compromete a biodiversidade, impacta a pesca, o turismo, os modos de vida de povos e comunidades tradicionais... -
Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar - MonitorAr
O monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e... -
Colegiados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Planilha com dados consolidados contendo os colegiados ativos com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Para informações atualizadas sobre os... -
Patrimônio Genético
O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos... -
Informações sobre os pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões...
REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por... -
Fundo Nacional do Meio Ambiente
O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº... -
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC tem como objetivo assegurar recursos para apoiar projetos ou estudos e financiar empreendimentos que visem à mitigação da mudança... -
Recursos Externos (GEPROD)
Dados para acompanhamento de instrumentos de cooperação financiados com Recursos Externos. O sistema APREX foi descontinuado em 2021, sendo substituído pelo Sistema Geprod... -
Orçamento Anual MMA
Apresentação dos dados dos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente. -
Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de... -
Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD)
Processos seletivos, regimento interno, resoluções e outros atos da Comissão da Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, que se relacionam com a Política Nacional de Combate...
