Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A...

Criado pela RESOLUÇÃO CONAMA/Nº 006/89, o CNEA foi instituído com o objetivo de manter em banco de dados o registro das Entidades Ambientalistas não governamentais atuantes no...

Sistema de registro de dados dos conselheiros, reuniões e processos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Base de uso interno destinada ao armazenamento de arquivos relacionados às atividades da CE-MMA, controle, acompanhamento e consolidação das atividades da Comissão de Ética.

Base de uso interno destinada ao registro, controle, acompanhamento e consolidação das atividades da Comissão de Ética, abrangendo processos éticos, consultas, procedimentos...

Dados georreferenciados de análise da composição vegetal dos territórios definidos como prioritários pelo Comitê Gestor.

Lista com os territórios prioritários do Programa segundo decisão do Comitê Gestor registrada na Resolução Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde nº 15, de 22 de janeiro de 2026.

Lista com dados anonimizados das famílias indicadas ao Programa Bolsa Verde, inclui CPF, nome, NIS, sexo, cor, território, estado, município e situação consolidada.

Imagens site - Fotos, vídeos e imagens diversas de base da plataforma Saberes da Floresta, do Prêmio SFB e outros projetos.

Organização de relatos de execução de ações realizadas pelos ministérios que compõem o Programa, entidades de seu Comitê Gestor e da REDE PCVR

Pastas em drive compartilhado do Teams com cartas-compromisso assinadas por parceiros voluntários na implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes. Basicamente são...

O Manifesto de Transporte de Resíduos é um documento auto declaratório, válido no território nacional gerado pelo Sinir.

Conjunto de informações sobre a geração, tipologia, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias do país. Os geradores deverão se cadastrar e...

O Inventário Nacional de PCBs é uma ferramenta criada para mapear e acompanhar o uso e a destinação final adequada de materiais contaminados por PCBs (Bifenilas Policloradas) no...

A base agrega informações sobre os órgãos gestores inscritos no CNUC, sendo responsáveis pelo cadastramento e atualização dos dados de unidades de conservação.

A base agrega informações sobre as trilhas oficialmente reconhecidas pelo MMA como integrantes da RedeTrilhas, conforme o disposto nas Portarias Conjuntas MMA/MTUR/ICMBIO...

Base de dados estruturada em planilha eletrônica, organizada em formato tabular, que consolida informações e metadados de processos correcionais investigativos e acusatórios da...

Esse conjunto de dados traz os resultados do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, assim como material suplementar (ferramenta de...

Planilha com dados consolidados contendo os colegiados ativos com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Para informações atualizadas sobre os...

Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental, você pode acessar o...